- Contratos envolvendo a responsabilidade civil, direito societário, direito bancário, direitos do consumidor;
- Contratos envolvendo a proteção à propriedade, posse, construção, condomínio e desapropriação;
- Contratos mercantis;
- Contratos de e-commerce e internet;
- Contratos de propriedade intelectual e industrial;
- Contratos de entretenimento, desportos e publicidade;
- Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
- Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis.
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Contratos
Bancário e Financeiro
- Operações de Arrendamento Mercantil;
- Empréstimos Bancários;
- Cartas de Crédito;
- Cédula de Crédito e Financiamentos Rurais;
- Contratos Bancários em Geral;
- Ações Revisionais de Contratos Bancários;
- Planejamento de acordos junto as Instituições Financeiras.
Arbitragem e Mediação
- Preparação dos procedimentos arbitrais;
- Elaboração de cláusula arbitral
- Assessoria e assistência legal na negociação e elaboração contratual;
- Execução do compromisso arbitral;
- Estudos de análise de risco legal;
- Assistência e acompanhamento durante todo o processo arbitral.
Esportes e Entretenimento
- Cessão e transferência de direitos de licenciamento para uso do nome artistas ou apelidos esportivos.
- Contratos de patrocínio.
- Direitos de voz e imagem.
- Empréstimos de atletas profissionais.
- Parcerias, licenciamento e merchandising envolvendo esportes e entretenimento, vendas de transmissão e de direitos de distribuição.
Franquias
- Elaboração dos instrumentos legais necessários à constituição da rede de franquia;
- Criação, análise e revisão da documentação jurídica necessária para o processo de seleção de franqueados e na elaboração de notificações, de ações judiciais de cobrança e de término da relação contratual de
Comércio Internacional e Aduaneiro
- Importações ou exportações em que exista a necessidade de obtenção de licenças e autorizações junto aos órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal
- Desembaraço aduaneiro de cargas, orientando e atendendo todos os requisitos sanitários e fitossanitários, obtendo as licenças e verificando as barreiras técnicas à importação ou exportação, além da observância das questões tributárias e fiscais afeitas a matéria
Fusões e Aquisições
- Assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas;
- Análise, estruturação e elaboração de documentos, visando reorganizações societárias (fusão, cisão e incorporação);
- Estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos, incluindo a elaboração e negociação dos documentos necessários;
- Assessoria à empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no país;
- Elaboração e negociação de acordos de sócios e acordos de acionistas;
- Elaboração e negociação de acordos de investimento;
Imobiliário
- Operações imobiliárias de todas as naturezas jurídicas, como por exemplo a venda e compra, doação, dação em pagamento, alienação fiduciária em garantia.
- Estruturação de empreendimentos imobiliários;
- Estruturação em condomínios
Infraestrutura – Licitações Públicas
- Consultoria e negociação em licitações, contratos administrativos, permissões, autorizações, concessões e parcerias público-privadas (PPP);
- Representações e defesas perante os Tribunais de Contas dos Estados e União;
- Elaboração e impugnação de Editais
- Recursos administrativos e judicias.
- Licitações internacionais – Mercosul
Penal Empresarial
- Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;
- Pedidos de instauração de inquéritos policiais;
- Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
Planejamento Patrimonial e Sucessório – Holding
- A área é dedicada aos temas referentes ao planejamento sucessório de patrimônio familiar e às questões relacionadas à conservação do patrimônio familiar e sua transmissão a futuras gerações.
- O objetivo é planejar a sucessão e dar autonomia ao patrimônio pessoal frente à atividade empresarial e ao risco dela decorrente, garantindo a perpetuação do patrimônio e da fonte geradora de riquezas.
- As atividades desta matéria compreendem, entre outras:
- Análise da situação fática geral e circunstâncias pessoais do empresário e sua linha sucessória;
- Análise documental preparatória e propositura da melhor estratégia tributária e sucessório familiar;
- Elaboração de documentos e acordos necessários a melhor situação tributária de sucessão do patrimônio e proteção patrimonial;
- Elaboração de documentos e acordos necessários a sucessão do patrimônio;
- Reestruturação de contratos sociais e demais documentos necessários a implementação do planejamento patrimonial, sucessório e patrimonial.
Propriedade Intelectual
- Marcas: buscas, depósito e acompanhamento de processos de marcas;
- Patentes: buscas, elaboração de relatórios e desenhos técnicos. Preparo, depósito e acompanhamento de todos os tipos de patentes, sob a supervisão de engenheiros e outros especialistas em propriedade intelectual.
- Concorrência desleal: análise de contrafação de marcas e patentes. Recomendação de medidas cabíveis.
- Direitos autorais: registros de direitos autorais de obras literárias, científicas e artísticas.
Proteção de software: registros para a proteção de software.
Contratos e licenças: negociação e elaboração de contratos de propriedade industrial e intelectual, de Franchise, know-how e software, de uso de marcas e de exploração de patentes;
Público e Regulatório
- Licitações e Contratos Públicos: Assessoria em processos de licitação em geral (concorrência, pregão, tomadas de preço e cartas convite), incluindo o contencioso administrativo e judicial (consultas, impugnações e recursos), durante toda a execução do contrato administrativo;
- Consultoria Legal: Assessoria a clientes públicos e privados no desenvolvimento de projetos e na execução de contratos administrativos envolvendo concessões de serviço público e Parceria Público-Privadas – PPP;
- Pareceres Legais: Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de Direito Público Brasileiro em geral, abrangendo direito regulatório, constitucional e administrativo;
- Regularização Administrativa: Obtenção e regularização de licenças e demais autorizações administrativas junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos; a regularização de estabelecimentos; a regularização de registro de empresas (nacionais e estrangeiras), entre outros;
- Órgãos de Controle: Elaboração de defesas e recursos administrativos para empresas e agentes públicos perante Tribunais de Contas, Controladorias e Agências Reguladoras;
- Cadastro de empresas e produtos: Assessoria na obtenção e regularização de licenças e cadastros junto a órgãos públicos e agências reguladoras em geral, incluindo o registro e a certificação de produtos e equipamentos, perante INMETRO, ANVISA, ANP.
Reestruturação de Empresas e Falências
- Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
- Consultoria e auditoria legal;
- Assessoria na estruturação do processo de recuperação;
- Planejamento societário e tributário;
- Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;
- Participação e representação do cliente em comitês e assembleias de credores.
Societário
- Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
- Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País;
- Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
- Joint ventures e alianças estratégicas;
- Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
- Assessoria Consultiva em assuntos societários;
- Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
- Auditorias legais
- Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.
Trabalhista
- Consultoria e assessoria jurídica
- Consultoria e assessoria jurídica em direito trabalhista para causas transnacionais
- Contencioso trabalhista
- Sindical
- Due diligence trabalhista para operações de fusões e aquisições
- Políticas e manuais sobre o local de trabalho
- Relações trabalhistas representando o empregador e negociações com sindicatos
- Remuneração de executivos e remuneração variável
- Rescisão do contrato de trabalho
- Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho
- Treinamento no cliente
