HOLDING FAMILIAR e a PROTEÇÃO PATRIMONIAL versus PANDEMIA
Com o avanço da pandemia (covid-19), a possibilidade de aumento do ITCMD/SP para 8% (oito por cento), as demais alterações propostas é o momento de refletir e planejar a proteção e sucessão familiar.
É possível: Proteger o Patrimônio, Organizar a Sucessão Familiar, Eliminar o Inventário e Reduzir a Carga Tributária.
COMO É A VIDA DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO?
- Normalmente os negócios e patrimônio estão constituídos na pessoa física do empresário, ou seja, empresas e patrimônio pessoal em uma mesma situação jurídica.
- Normalmente possuem filhos que atuam nos negócios e filhos que não.
- Normalmente as questões pessoais sempre interferem nos negócios da família, sendo: casamentos, separações, mortes, entre outros episódios.
PONTO DE PARTIDA
- A Decisão nasce na própria família, não depende do valor ou da quantidade do patrimônio e pode ser feito
gradativamente. - Todas as questões que surgiriam quando da morte do Patriarca ou Empresário são organizadas antes, podendo em vida definir, dirimir e direcionar todas as questões que ficariam a cargo de herdeiros e dos cônjuges.
- Pode direcionar inclusive qual ou quais herdeiros ou terceiros assumirão a frente dos negócios e como será feita a administração do patrimônio.
ASPECTOS SOCIETÁRIOS e TRIBUTÁRIOS
Ao longo da vida o empresário/patriarca que construiu todo o patrimônio na pessoa física, inclusive recebendo alugueis e demais rendas, e incorrendo em muitos casos nas alíquotas tributárias mais altas.
- Com planejamento: Redução de Tributos sobre Inventário; Redução de Tributos sobre Distribuição de Lucro; Organização de Caixa da Pessoa Física; Ajuste Real do Patrimônio/Imóveis; Eliminação dos custos com Escritura e ITBI na organização do patrimônio.
ASPECTOS SUCESSÓRIOS e PROTEÇÃO
O escopo do Planejamento é evitar as dificuldades trazidas pelo INVENTÁRIO e também as discussões familiares e societárias, dando plena segurança para a Família e não afetando a Continuidade dos Negócios e protegendo o patrimônio familiar de circunstâncias não desejadas.
- Com planejamento: Prevalecimento da vontade do Patriarca/Matriarca; Preservação do Núcleo Familiar; Questões pessoais não afetam os Negócios e nem o Patrimônio; Empresas e Patrimônios Individualizados; proteção do patrimônio familiar.
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BENEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, fundador do escritório de advogados Benedito Pereira Advocacia. Professor Universitário, Advogado, Contabilista, Pós-graduado em Direito doTrabalho, Extensão em Direito Público, Administrativo, Constitucional e em Direito Contratual pela UNIVERSIDADE DE HARVARD – Contract Law: From Trust to Promise to Contract.
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